Processo 284010/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 15:42
Autuado em 06/05/2013 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3643/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3643/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3643/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual LUCIANA LOPES DE CAMARGO
Gestor ordenador das despesas THAILA MARRIANA CAVALHEIRO
Entidade tomadora ASSOCIACAO ACADEMICA DE CRUZMALTINA
Representante legal JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Representante legal MAURICIO BUENO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:12 AR do Ofício ODL - 997/2017 - DP
12/03/2014 09:59 do Protocolo 203243/14
19/11/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8086/13 - DP
19/11/2013 11:29 AR do ofício OCN - 8084/13 - DP
19/11/2013 11:29 AR do ofício OCN - 8082/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   997/ 2017   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8082/ 2013   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8084/ 2013   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8086/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3643/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 331/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 293/2017
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2781/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10030/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 12:41 DP  
24/01/2020 15:05 CMEX Informação nº 182/2020 -
25/11/2019 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2020 -
18/11/2019 15:24 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:28 GCFAMG  
04/11/2019 14:27 S1C  
22/10/2019 09:36 GCFAMG  
21/10/2019 14:19 S1C Certidão de Sessão nº 12/2019 -
02/10/2019 16:10 GCFAMG  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 906/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendação.
01/10/2019 08:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3841/2019 -
19/06/2017 18:13 COFIT  
10/03/2017 14:51 DP Informação nº 5906/2017 -
10/03/2017 14:51 DP Ofício de Diligência nº 997/2017 -
09/03/2017 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2017 -
06/03/2017 15:56 DP Informação nº 2925/2017 -
06/03/2017 15:56 DP Informação nº 3084/2017 -
06/03/2017 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 293/2017 -
13/12/2016 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 669/2017 -
13/12/2016 11:53 SMPjTC Parecer nº 1836/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Em preliminar, nova diligência à entidade.
19/03/2014 09:31 COFIT Instrução nº 1751/2016 - o nº:
14/03/2014 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 883/2014 -
12/12/2013 11:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 476/2014 -
18/10/2013 08:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6720/2013 -
18/10/2013 08:53 DP Informação nº 22137/2013 -
18/10/2013 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 8082/2013 -
18/10/2013 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 8084/2013 -
18/10/2013 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 8086/2013 -
16/10/2013 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2781/2013 -
07/05/2013 22:41 DAT Instrução nº 3245/2013 -
06/05/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10030/2013 -

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